À conversa com S.E. o Embaixador da Ordem Soberana de Malta em Portugal

Correspondendo a um nosso desafio para, de forma informal, conversarmos um pouco sobre a história, legado e actualidade, bem como sobre a acção diplomática da Ordem de Malta, fomos recentemente recebidos por S.E. o Senhor Embaixador da Ordem em Portugal, Dr. Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros, no Forte da Cruz, edifício acastelado sobranceiro à famosa praia do Tamariz, no Estoril.

 Apesar da magnificência que caracteriza o Forte da Cruz, residência de Verão do actual Embaixador da Ordem Soberana de Malta em Portugal, como se pode ler na placa existente na entrada principal e adivinhar pelo pavilhão da Ordem frequentemente hasteado na torre altaneira, foi em ambiente de grande informalidade e simplicidade que Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros fez questão de nos receber.

O Forte da Cruz foi edificado sobre as ruínas do forte de defesa da costa atlântica do século XVI, que se denominava então por Forte da Cruz de Santo António d’Assubida.  Foi mandado construir por João Martins de Barros, seu bisavô paterno, por volta de 1893 e a traço do arquitecto italiano Cesar Ianz, que lhe imprimiu um estilo neo-medieval de inspiração Toscana, como nos contou detalhadamente Miguel de Polignac de Barros.
  
É com os raios apontados ao Forte que o Sol se põe no mar, encandeando parcialmente as vistas sobre Cascais. Vislumbra-se, no entanto, logo ali a dois passos, o famoso Colégio dos Salesianos que Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros frequentou depois de chegar de Paris e aprender português com a tia paterna que então habitava o Forte. Polignac, como em breve ficaria conhecido entre os seus colegas de escola, é natural de França, onde alguns dos seus ascendentes maternos ocuparam lugares destacados na Associação dos Cavaleiros Franceses da Ordem de Malta.

Foi por isso muito natural o seu ingresso na Ordem, logo que atingiu a maioridade para o efeito. No entanto, apesar de natural, o ingresso na Ordem não constituiu um adquirido sem importância, mas, correspondendo a uma tradição de família, constituiu também um desafio e uma convicção, de forte carga humanista, como, de resto, o seu percurso o veio a confirmar. Referiu-nos, com evidente orgulho e espírito de missão, que servirá a Ordem, dando o melhor que puder e souber, enquanto os seus responsáveis máximos assim o entenderem.

 
Antes de ser nomeado Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, pela entrega das Cartas Credenciais a S.E. o Senhor Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, em 10 de setembro de 2008, foi Primeiro Secretário (1980), Conselheiro de Embaixada (1998) e, depois, Encarregado de Negócios da Ordem Soberana de Malta em Portugal. Percurso que faz de Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros, formado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, um diplomata de carreira, cujas precedências lhe conferem também o estatuto de um dos membros mais autorizados do actual corpo diplomático acreditado em Portugal. Actualmente acumula ainda o cargo de Representante Oficial da Ordem Soberana de Malta junto da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Por isso, foi com redobrada emoção e muito orgulho que correspondeu ao desafio de nos falar da história e, nomeadamente, dos 900 Anos sobre o reconhecimento pela Santa Sé que a Ordem está a comemorar este ano. Salientou-nos este aspecto, como um dos mais relevantes e um dos que mais responsabilidade acarreta para as funções que desempenha. Tanto mais quando são poucos os Embaixadores que carregam a responsabilidade de representar 900 Anos de História, de acção em prol dos mais desfavorecidos e desvalidos.

A Soberania é, no entanto, a característica que mais destaca na Ordem de Malta, estatuto que a equipara a um Estado Soberano e faz desta Ordem uma entidade de Direito Internacional Público, que se tem afirmado ao longo da história, um pouco por todo o Mundo, principalmente por onde grassam as fragilidades e carências humanas, decorrentes de calamidades, conflitos beligerantes e catástrofes naturais. “Campos de Batalha” onde sempre se afirmou como aliada dos mais desprotegidos e intermediária preponderante em muitos conflitos, mormente por força da posição de neutralidade que adopta em cenários desta natureza, atuando como organização humanitária internacional.

Sua Excelência, falou-nos ainda da importância da Ordem para Portugal, pelas conhecidas razões históricas, em que foi imprescindível no auxílio à reconquista, povoamento e defesa do território, mas também pela administração de muitas terras e bens que se manteve entre nós até 1834. Mas, também hoje, nomeadamente no actual contexto de dificuldades económicas e sociais. A Ordem, dada a sua implantação mundial, consegue sempre estabelecer contactos e firmar pontes internacionais com vista à superação de necessidades, nomeadamente através da acção dos seus milhares de membros e voluntários, que tantas vezes se assumem como a força necessária à superação de problemas pontuais e resolução de situações concretas, de que nos deu inúmeros exemplos.

Quanto à representação e acção da Ordem no nosso país, Sua Excelência salientou o facto de existir em Portugal Embaixador acreditado, mas também uma Associação, herdeira das tradições hospitalárias, assistenciais e culturais dos Cavaleiros Hospitalários de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta: a Assembleia dos Cavaleiros Portugueses. No entanto, frisou, trata-se de duas entidades autónomas. De resto, há países onde existe embaixador acreditado e não existe associação nacional, e vice-versa. Mais salientou que o seu estatuto de Embaixador, cujas funções principais são as tarefas de negociar, informar e representar, não lhe permite interferir na acção e assuntos da Assembleia dos Cavaleiros Portugueses, mas apenas colaborar com esta. O que procura fazer sempre que para esse efeito é solicitado e convidado.E faz com orgulho e empenho também pessoal, muitas das vezes envergando as suas vestes e insígnia de Cavaleiro Grã-Cruz de Honra e Devoção, como fez questão de nos referir. Para Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Assembleia dos Cavaleiros Portugueses é absolutamente irrepreensível e merecedor de todo o empenho e reconhecimento por parte dos seus membros e da sociedade em geral. Neste ensejo deu-nos nota, por exemplo, da qualidade e diversidade das inúmeras actividades que a Assembleia tem levado a efeito neste contexto das Comemorações dos 900 Anos da BulaPiae Postulatio Voluntatis de Sua Santidade o Papa Pascoal II.

É hoje evidente a maior visibilidade da Ordem no nosso país e isso deve-se, em grande parte, ao trabalho realizado e inúmeras parcerias desenvolvidas pela Assembleia dos Cavaleiros Portugueses, cujo Conselho é presidido de forma empenhada e dedicadíssima pelo Senhor Conde de Albuquerque, Dom Augusto de Albuquerque de Athayde.

Daqui talvez uma das razões pelas quais não se tem ouvido falar em falsas Ordens, questão que requereu o maior empenho numa altura em que a Ordem não tinha tanta visibilidade e fez com que emergissem tentativas de aproveitamento do seu bom nome e tradição, com intuitos menos claros. Como também quase já não existem hoje as confusões propositadas sobre as características e estatuto próprio da Ordem de Malta, bem como o seu posicionamento relativamente à Igreja. E o mesmo se ressalve a propósito da relação com as demais Ordens de Cavalaria com representação em Portugal, cuja convivência tem sido salutar e pacífica. Isso deve-se a uma maior divulgação e uma crescente e progressiva participação da Ordem em inúmeras actividades de caracter religioso, histórico e cultural, nos últimos anos.

E eis a pergunta inevitável: Estamos perante uma Ordem elitista? Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros não se mostrou minimamente incomodado com a pergunta. De resto, surpreendeu-nos mesmo ao afirmar que talvez sim. Talvez estejamos perante uma Ordem elitista, ou melhor, uma Ordem de génese elitista, como fez questão de frisar. E talvez seja essa a razão da Ordem perdurar tantos séculos, renovando-se e adaptando-se constantemente. Mais referiu ficar sempre surpreendido por uma certa tendência em colocar este rótulo aparentemente pejorativo, em vez de se privilegiar o facto de em torno de uma instituição carregada de história e tradição se congregarem pessoas comuns e individualidades de prestígio académico, profissional e social, com o objectivo assumido de contribuir para auxiliar os mais desfavorecidos e carenciados, com os mesmos propósitos de sempre – obsequium pauperum (serviço aos pobres) et tuitio Fidei(protecção da Fé) -, mas, agora, sem os privilégios e benefícios de outrora.

Quanto ao mais, é natural que uma Ordem de Cavalaria como é a Ordem de Malta, que começou justamente por procurar congregar pessoas de posses, armas e cavalos, para proteger os peregrinos, acolher os mais desprotegidos e lutar pela Fé Cristã – mantendo a tradição que a fez subsistir até aos nossos dias -, conserve também ainda hoje algumas características restritivas no que diz respeito ao recrutamento dos seus membros. Faz parte da tradição e características próprias de uma Ordem desta natureza.

Entretanto, a cor gradiente do crepúsculo vespertino toma o Forte da Cruz e dita o fim desta agradável conversa, que, apesar do esforço pela informalidade e descomprometimento, acabou por ser orientada pela carga de seriedade que os assuntos próprios da Diplomacia e da Ordem carregam. 

Saiu o Senhor Embaixador da Embaixada, mas a Embaixada dificilmente saiu do Senhor Embaixador. Mais do que a conversa que queríamos que fosse, acabou por ser a conversa que tinha de ser. Acontece-nos assim quando nos deparamos com pessoas que não se servem das instituições, mas antes que as vivem e procuram servir todos os dias. E isto é tão mais significativo, quando muitos dos destinatários da acção primordial da Ordem de Malta fazem por sobreviver dia após dia e cada um dos dias a mais que vivem é sempre uma vitória. Pelo que servir a Ordem não se compadece com acções e actividades pontuais, mas antes com uma dedicação constante e activa.

A Soberania da Ordem Soberana Militar e Hospitalária de Malta é hoje reconhecida por mais de 125 Estados, com os quais estabelece relações diplomáticas ao nível de Embaixador. Entre as principais competências do Corpo Diplomático inscreve-se a avaliação dos problemas humanitários internacionais, mantendo deles informado o Grão-Mestre e o Governo da Ordem.

No caso de Portugal, a Ordem é actualmente representada por Embaixador residente e possui Chancelaria com sua sede oficial, em Lisboa. As relações diplomáticas com a Ordem tiveram o seu início em 1951, com o reconhecimento do direito e a criação de uma Legação da Ordem em Lisboa, com o Ministro Plenipotenciário Conde Alviso Emo Capodilista. A reciprocidade concretizou-se em 1962, com S.E. o Embaixador Dr. António Augusto Braga Leite de Faria, que acumulou com a de Embaixador junto da Santa Sé. Posteriormente, em 1971, as relações foram elevadas ao nível de Embaixada.

Com a acreditação de S.E. o Senhor Embaixador Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros, a Ordem Soberana de Malta, recuperou a tradição de nomear um Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário para Portugal, residente no país, fortalecendo desta forma a sua representação, as boas relações com as autoridades oficiais e com a sociedade civil, o que muito beneficia e facilita a missão caritativa da Ordem no nosso país.

A prerrogativa de indicar, para nomeação, Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários para Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, no entanto, pertence à Assembleia dos Cavaleiros Portugueses.

Setembro de 2013, Forte da Cruz, Estoril.

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